Direito como Título de Reconhecimento

Projeto de monografia final de graduação do curso de Direito, realizado na Faculdade de Direito da PUCRS

Período: Agosto 2014 — Junho 2015

Orientador: Prof. Dr. Fabio Caprio Leite de Castro

Natureza: Projeto monografia final de graduação (TCC)

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Descrição

Qual é a origem conceitual do direito? Como ele se fundamenta e é garantido? O presente trabalho pretende responder essas questões a partir da teoria hegeliana do reconhecimento, buscando demonstrar que o reconhecimento recíproco é o elemento fundador do conceito de direito. Primeiramente, na forma de reconhecimento intersubjetivo, e, posteriormente, através da consubstanciação dos reconhecimentos intersubjetivos nas instituições sociais: a família, a sociedade civil e o Estado. No primeiro capítulo, busca-se expor as fontes conceituais do tema do reconhecimento recíproco na obra de Hegel, utilizando-se como bases a dialética do senhor e do escravo, constante na Fenomenologia do Espírito, e o desenvolvimento da liberdade no Espírito Objetivo, a Filosofia do Direito. No segundo capítulo, são apresentadas questões relevantes e problemas prementes para uma fundamentação intersubjetiva do direito. No terceiro capítulo, argumenta-se que o reconhecimento recíproco dá origem a um conceito de justiça, que, ao ser incorporado por um terceiro, torna-se um fenômeno jurídico, conceituando-se um direito como um título de reconhecimento. Esse fenômeno, originalmente intersubjetivo, torna-se progressivamente objetivo, ou substancial, através da mediação exercida pelas instituições da eticidade. Tais direitos, que pertencem a um Estado particular, se submeterão, por fim, ao juízo do “tribunal da história”, por quem serão julgados e atingirão sua determinação máxima.

Resultados principais

Monografia

Direito como Título de Reconhecimento

Não publicado.

Trabalho de conclusão de curso defendido em 22/jun/2015.

Aprovada com o grau 10/10 e recomendada para publicação pela banca, composta pelos professores Dr. Fabio Caprio Leite de Castro (orientador), Dr. Thadeu Weber e Dr. Eduardo Luft. Publicado parcialmente na revista Synesis, em 2017.

Apresentações de trabalho

Direito como Título de Reconhecimento

Porto Alegre, outubro de 2014.

XVI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS